TJDF concede liminar fixando teto para consignado em BSB
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF) decidiu limitar em 30% da renda
Numa atitude desesperada, os funcionários públicos endividados estão recorrendo à Justiça para impedir que seus salários sejam integralmente retidos pelos bancos para pagamentos de empréstimos. A novidade é que eles estão conseguindo decisões favoráveis.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF) decidiu limitar em 30% da renda o desconto que o Banco de Brasília (BRB) poderá fazer do salário de três servidores. A decisão, para preocupação dos bancos, pode abrir precedente para novos questionamentos judiciais.
Uma das beneficiadas foi a servidora pública aposentada Maria de Fátima Lima. Há vários anos ela utiliza várias modalidades de créditos para conseguir pagar as despesas de casa.
Mesmo com um comprometimento da renda acima dos 30%, percentual recomendado pelos órgãos de defesa do consumidor, Maria de Fátima não tinha dificuldades para pegar dinheiro emprestado.
A dívida, no entanto, virou uma bola de neve. Isso porque, toda a aposentadoria que recebe era automaticamente retida, no caso pelo Banco de Brasília (BRB), para abatimento do débito.
“Minha dívida era impagável. Não estava conseguindo sobreviver. Não tinha dinheiro nem para alimentação. Por isso, decidi entrar com uma ação na Justiça”, afirmou a aposentada, de 52 anos e moradora do Gama.
Maria de Fátima estava há cinco meses sem receber o salário, pois o crédito era integralmente retido para abatimento de saldo devedor com o BRB. O alívio veio com a sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF, que limitou em 30% o desconto na renda da aposentada.
Fonte: TempoReal
RSS
Imprimir
Newsletter
Enviar
Indicar erroNotícias Relacionadas
- 15/05/2009 - 01h00min - Começa nesta sexta-feira festas juninas em todo Distrito Federal
- 15/05/2009 - 11h00min - Iranildo se machuca e é dúvida no Brasiliense para sábado
- 14/05/2009 - 06h00min - Hospitais do Entorno recebem reforço financeiro do Distrito Federal
- 14/05/2009 - 02h00min - Empresário polêmico monta time de futebol no DF
- 14/05/2009 - 01h00min - Governo lança 60 terrenos para cooperativas no DF
- 14/05/2009 - 12h00min - Venda de veículos despenca 35% no Distrito Federal em abril
- 13/05/2009 - 08h00min - Arquivo Público do DF disponibiliza banco de dados
- 13/05/2009 - 09h00min - Livres do cigarro: Brasília possui 31 grupos de apoio
- 13/05/2009 - 03h00min - Escolas recebem doações de livros sobre Darwin
- 12/05/2009 - 11h00min - Foragido da Justiça do RJ é preso no Entorno do DF
- 11/05/2009 - 06h00min - Operação da Polícia Federal intensifica policiamento no DF
- 01/05/2009 - 03h00min - McFly se apresenta em Brasília neste mês de maio
- 30/04/2009 - 03h00min - Comissão para definir reposição de aulas irá se reunir na segunda-feira
- 30/04/2009 - 03h00min - Imagem da Nossa Senhora de Fátima abençoada vem a Brasília
- 30/04/2009 - 02h00min - Confira o que abre e fecha no feriado desta sexta-feira
- 30/04/2009 - 02h00min - PRF começa nesta quinta-feira operação 1º de maio
- 30/04/2009 - 01h00min - Hoje SIA ganha novo acesso para facilitar o trânsito no DF
- 30/04/2009 - 01h00min - Roberto Arruda entrega mais de 400 lotes em Brazlândia
- 30/04/2009 - 11h00min - Dois veículos são flagrados fazendo transporte pirata
- 30/04/2009 - 11h00min - Detran faz campanha e revitaliza faixas de pedestre do DF
Últimos comentários do site(10)
Matéria: Mais um dia de greve nas escolas da rede pública no Distrito Federal De: Alana (IP - 201.24.12.118)
Não queremos greve de professores.....
ñ queremos a greve vai nos prejudicar muito...
Comente também
Matéria: Saiba tudo que vai acontecer na festa de 49 anos da capital federal De: Kika (IP - 201.47.169.254)
500 MIL PARA KARAOKÊ DA XUXA? NÃO ROLAAA ! CADê ARTISTAS DE BRASÍLIA?
DA UMA OLHADA NESSA MATÉRIA ;http://www.dzai.com.br/correioweb2/noticia/montanoticia?tv_ntc_id=19513Compositor baiano recebe R$ 800 mil para divulgar aniversário de Brasília em SalvadorALÉM DOS 50O MIL DE CACHê PRA XUXA E 450 PRA CLAÚDIA LEITE!ASSIM NÃO DÁ FAREMOS MANIFESTAÇÃO NO DIA
Comente também
Matéria: Saiba tudo que vai acontecer na festa de 49 anos da capital federal De: Kika (IP - 201.47.169.254)
500 MIL PARA KARAOKÊ DA XUXA? NÃO ROLAAA ! CADê ARTISTAS DE BRASÍLIA?
Xuxa atrai turista?Isso é a cara de Brasília?e dinheiro público para essas criaturas que já tem contratos milionários ao invés de investir em tantos artistas de Brasília??que vergonha!!! Será que nosso reflexo é a programação da Globo ou somos a Miami do Paulo Octávio.
Comente também
Matéria: Aos 34, apresentadora Eliana diz que agora só falta ser mãe De: Fabricio Folhadela (IP - 201.75.94.153)
Preciso de sua ajuda ;D
Eliiana Soo si der moça ;tem como vc min adc no msn ?__fabricio@rock.compreciso de uns conselhuus seus sabessei qe nao nus conhecemos e eu acho impossivel nos conhecer pessoalmente ;mas na minha opnião 'prefiro confiar em umapessoa qe nem vc no qe em uma qalqer por perto;por favor acc.
Comente também
Matéria: Encenação propõe reflexão sobre solidariedade,justiça e violência De: marcos paulo (IP - 201.88.87.196)
Via SAcra
Participei dessa via sacra ... vc tem mais fotos ?! teria como disponibilizalas ?! beijo !=
Comente também
Matéria: Alfonso Herrera, do RBD, diz que 'nunca mais voltará a cantar' De: ana paula (IP - 201.88.121.209)
poncho
por que vcs eram tao feliz no rbd
Comente também
Matéria: Saiba tudo que vai acontecer na festa de 49 anos da capital federal De: ana paula (IP - 201.88.121.209)
sorriso maroto
vai ser o maximo o aniversario se brasilia vai ser muito bom com jorge e mateus sorriso maroto claudia leite eu nunca vou me esquecer destas festas tão especial que vc estão preparando com muito carinho um bijão para todos vcs
Comente também
Matéria: Polícial suspeito de ser cúmplice tem perfil muito violento no Orkut De: ferreira (IP - 189.63.111.211)
matou e vai morrer...
esse PM é o lixo da intituiçaõ..ele vai morrer da mesma forma matou meu irmaõ..é sair da prisaõ pra morrer..desgraçado.
Comente também
Matéria: Paralisação de terceirizados afeta serviços públicos em Brasília De: wilson (IP - 187.4.90.92)
tem que fazer greve mesmo
eu acho que eles tem toltau razão pois e uma vergonha o salarios deles e uma vergomha eles ganha menos de um salario minimo pena que eles naõ oganizarao direito tinha que para todos sem eseção colocar piqeuti nas escola prinsipalmente em samabaia
Comente também
Matéria: 80% dos homens afirmam gosta de sexo casual De: bruna (IP - 200.253.91.107)
kkk
eu amei
Comente também
.gif)
